Rodada Itaparica

21 de novembro.

Na 4ª feira, dia 21 de novembro, em concorrida solenidade no auditório do escritório geral da CHESF, no bairro de Itaparica, no município de Jatobá, no sertão pernambucano, com a presença de representantes da CHESF, SUDENE, CODEVASF, DNOCS, SEBRAE, prefeituras dos municípios de Jatobá e Paulo Afonso e Diocese de Floresta, o Clube de Engenharia de Pernambuco instalou a Rodada Itaparica de Desenvolvimento, com o objetivo de buscar soluções para os gargalos que dificultam o crescimento econômico da região. Na ocasião, após os discursos proferidos pelo anfitrião Carlos Brito, que deu as boas vindas aos presentes em nome do presidente da CHESF João Bosco de Almeida, pelo coordenador André Lopes, que descreveu a metodologia da reunião, pelo engenheiro Gilberto Oliveira, secretário de desenvolvimento econômico de Paulo Afonso, que falou da importância do encontro para a interiorização do crescimento econômico, e pelo padre Antônio Míglio, da diocese de Floresta, que festejou a preocupação da rodada “com a solução dos problemas, pois já existem muitos estudos sobre os problemas”, falou o engenheiro Alexandre Santos, que denunciou o descompromisso das autoridades ausentes com a região (clique aqui e veja o discurso na íntegra).

Na 4ª feira, dia 21 de novembro, em concorrido encontro no auditório do escritório geral da CHESF, no bairro de Itaparica, no município de Jatobá, no sertão pernambucano, a Rodada Itaparica de Desenvolvimento realizou o painel ‘Agricultura Irrigada’, com palestras dos dirigentes José Costa Barros, representante da CODEVASF (clique aqui e veja a exposição na íntegra), Assuero Santos, do Território Itaparica (clique aqui e veja a exposição na íntegra) e Adelmo Souza de Azevedo, do BNB (clique aqui e veja a exposição na íntegra), que falaram sobre ‘Custo de Operação?o e Manutenção’ e, ainda, sobre ‘Comercialização e Financiamento’.

Na 4ª feira , dia 21 de novembro, em concorrido encontro no auditório do escritório geral da CHESF, no bairro de Itaparica, no município de Jatobá, no sertão pernambucano, mediado pelo coordenador Péricles Nunes marcado pela ausência de representantes do IBAMA e CPRH, a Rodada Itaparica de Desenvolvimento realizou o painel ‘Gesta?o das A?guas do Projeto de Integração da Bacia do Rio São Francisco’, com palestra do dirigente José Luiz de Souza, coordenador-substituto do Conselho Gestor do PISF e representante do ministro da integração nacional Fernando Bezerra Coelho, que falou sobre o cronograma das obras, dificuldade no atendimento aos condicionantes ambientais e indefiniçã?o sobre o modelo de gesta?o das águas da transposição (clique aqui e veja a exposição na íntegra). Na ocasião, após explicar a natureza dos problemas cuja abordagem ficou prejudicada pela ausência de representantes do IBAMA e CPRH, a coordenadora Kátia Távora fez veemente defesa da reestruturação e fortalecimento do DNOCS, inclusive pelo recebimento de responsabilidades sobre a gestão das águas da transposição (clique aqui e veja a exposição na íntegra). Ao agradecer a participação dos palestrantes, o presidente Alexandre Santos condenou ausência do IBAMA e CPRH, responsabilizando-os pelos prejuízos na discussão de soluções de problemas ambientais na região de Itaparica e, finalmente, conclamou o Ministério da Integração a fortalecer o DNOCS e CODEVASF.

22 de novembro.

Na 5ª feira, dia 22 de novembro, em concorrido encontro no auditório do escritório geral da CHESF, no bairro de Itaparica, no município de Jatobá, no sertão pernambucano, sob a mediação do coordenador Plínio Sá, a Rodada Itaparica de Desenvolvimento realizou o painel ‘Infraestrutura’, com palestras dos dirigentes Emerson Valgueiro de Moraes, do DNIT (clique aqui e veja a exposição na íntegra), e José Carlos Antunes Lima, do DER (clique aqui e veja a exposição na íntegra), que falaram sobre formas de superar as deficie?ncia na conservac?a?o das estradas da região, Guilherme Duarte Freire e Augusto César Lima, da COMPESA, que anunciou a universalização dos serviços de tratamento do esgotamento sanita?rio da região (clique aqui e veja a exposição na íntegra). As discussões sobre as deficie?ncia de infraestrutura para transporte aquavia?rio ficaram prejudicadas pela ausência de representante da ANTAC.

Na 5ª feira, dia 22 de novembro, em concorrido encontro no auditório do escritório geral da CHESF, no bairro de Itaparica, no município de Jatobá, no sertão pernambucano, sob a mediação da coordenadora Maria Aparecida Vasconcelos, a Rodada Itaparica de Desenvolvimento realizou o painel ‘Caprinovinocultura, Piscicultura e Turismo’, com palestras dos dirigentes Frederico Brennand, da secretaria estadual de turismo, que confessou não ter planos de Turismo para Regia?o de Itaparica (clique aqui e veja a exposição na íntegra), Elivânia Camelo, da ADAGRO, que, representando a secretaria estadual de agricultura, falou sobre o abate clandestino de caprinos e ovinos (clique aqui e veja a exposição na íntegra), e o padre Antônio Miglio, que falou sobre as dificuldades vividas pelos piscicultores. O painel ficou prejudicado pela ausência da Agência Nacional de Águas, que falaria sobre a outorga para atividade de piscicultura na regia?o do Sa?o Francisco, e o IPA, que explicaria a insuficie?ncia de Assiste?ncia Te?cnica (Extensa?o Rural).

Na 5ª feira, dia 22 de novembro, ao abrir o quinto painel da Rodada Itaparica de Desenvolvimento, no auditório do escritório geral da CHESF, no bairro de Itaparica, no município de Jatobá, no sertão pernambucano, o presidente Alexandre Santos prestou homenagem póstuma ao vice-presidente Miguel Arcanjo, que, na véspera, alcançou a grande inflexão da vida na cidade de Brasília, onde representava o Clube de Engenharia de Pernambuco na 69ª Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia.

Na 5ª feira, dia 22 de novembro, a engenharia pernambucana foi surpreendida com a notícia do falecimento súbito do engenheiro Miguel Arcanjo, vice-presidente do Clube de Engenharia de Pernambuco e presidente da Associação dos Arquitetos, Engenheiros e Agrônomos da Prefeitura do Recife.

Na 5ª feira, dia 22 de novembro, em concorrido encontro no auditório do escritório geral da CHESF, no bairro de Itaparica, no município de Jatobá, no sertão pernambucano, sob a presidência do prefeito de Itacuruba Romero Magalhães Monteiro e mediação da coordenadora Kátia Távora Maia, a Rodada Itaparica de Desenvolvimento realizou o painel ‘Aproveitamento e conservac?a?o da Caatinga’, com palestras dos dirigentes Sérgio Mendonça, da secretaria estadual de meio ambiente, que falou sobre desertificação e inexistência de Unidades de Conservação em todos os municípios da região (clique aqui e veja a exposição na íntegra), Tadeu Vinhas, da Embrapa, que falou sobre a Pecuá?ria Caprina Extensiva o Desmatamento (clique aqui e veja a exposição na íntegra), professores Maria do Carmo Sobral, da UFPE, e Johann Koeppel, do Technische Universität Berlin, que apresentaram o projeto INNOVATE (clique aqui e veja a exposição na íntegra) e Alexandre Moura, do DNOCS e da Associação Pernambucana de Apicultores e Meliporicultores (APIME), que falou sobre a importância das abelhas para a conservação da caatinga (clique aqui e veja a exposição na íntegra).

Na 5ª feira, dia 22 de novembro, em concorrido encontro no auditório do escritório geral da CHESF, no bairro de Itaparica, no município de Jatobá, no sertão pernambucano, sob a mediação do coordenador Fausto Pontual, a Rodada Itaparica de Desenvolvimento realizou o painel ‘Geologia e Minerac?a?o’, com palestras dos dirigentes Adeilson Wanderley e Carlos Alberto Santos, da CPRM, que falaram sobre a presença de riquezas minerais nos municípios da regia?o (clique aqui e veja a exposição na íntegra).

23 de novembro.

Na 6ª feira, dia 23 de novembro, em solenidade no auditório do escritório geral da CHESF, no bairro de Itaparica, no município de Jatobá, no sertão pernambucano, com a presença dos coordenadores André Lopes, Kátia Távora Maia, Alexandre Moura, Plínio Sá, Carlos Brito, do prefeito de Itacuruba Romero Magalhães e representantes de diversas entidades e órgão, o Clube de Engenharia de Pernambuco encerrou a sob a Rodada Itaparica de Desenvolvimento, que durante os dias 21, 22 e 23 de novembro, criou a possibilidade das entidades responsáveis pela solução e superação dos entraves que dificultam a conversão das potencialidades dos municípios de Jatobá, Carnaubeira da Penha, Belém de São Francisco, Floresta, Petrolândia, Tacaratu e Itacuruba, no sertão de Pernambuco, apresentarem os projetos pertinentes e produziu a chamada ‘Carta de Itaparica’ – documento-síntese dos reclamos da região (clique aqui e conheça a ‘Carta de Itaparica’). Na ocasião, depois de lamentar a ausência de algumas entidades convidadas “em grave demonstração de descompromisso com com a região”, o engenheiro Alexandre Santos, presidente do Clube de Engenharia, afirmou que “”a Rodada Itaparica de Desenvolvimento estabeleceu uma agenda positiva capaz de propiciar a superação de obstáculos ao crescimento da região, representando um avanço na direção da interiorização do crescimento econômico e desenvolvimento social do Estado de Pernambuco”.

Na 6ª feira, dia 23 de novembro, em discussão no auditório do escritório geral da CHESF, no bairro de Itaparica, no município de Jatobá, no sertão pernambucano, sob a mediação da coordenadora Kátia Távora Maia, a Rodada Itaparica de Desenvolvimento elaborou a chamada ‘Carta de Itaparica’ – documento-síntese dos reclamos da região e, nesta perspectiva, capaz de orientar ações que contribuem para o aproveitamento do potencial dos municípios de Jatobá, Carnaubeira da Penha, Belém de São Francisco, Floresta, Petrolândia, Tacaratu e Itacuruba, no sertão de Pernambuco (clique aqui e conheça a ‘Carta de Itaparica’).

Na 6ª feira, dia 23 de novembro, em concorrido encontro no auditório do escritório geral da CHESF, no bairro de Itaparica, no município de Jatobá, no sertão pernambucano, sob a mediação da coordenadora Kátia Távora Maia, a Rodada Itaparica de Desenvolvimento realizou o painel ‘Infraestrutura social’, com palestras do dirigentes George Bento Catunda, da secretaria estadual de educação, que falou sobre eventuais projetos que visem elevar a qualificação profissional na região (clique aqui e veja a exposição na íntegra), Ester Correia, da secretaria estadual de saúde, que falou sobre eventuais projetos que visem reduzir o elevado i?ndice de depressa?o e suici?dio em Itacuruba (clique aqui e veja a exposição na íntegra), capitão Fabrício Sá Ferraz, da secretaria estadual de defesa social, que falou sobre projetos para conter a insegurança nas estradas (clique aqui e veja a exposição na íntegra), e Assueres Santos, que apresentou o destino dado aos resíduos sólidos no município de Abaré, no Estado da Bahia (clique aqui e veja a exposição na íntegra).

Na 6ª feira, dia 23 de novembro, acolhendo convite do padre António Miglio, acompanhados do coordenador Carlos Brito, os engenheiros Alexandre Santos, André Lopes, Plínio Sá e Sílvio Porfírio, que integram a delegação do Clube de Engenharia de Pernambuco à Rodada Itaparica de Desenvolvimento, conheceram o projeto de piscicultura da Associação Padre Antônio Machio, em Jatobá, no sertão pernambucano.

Na 5ª feira, dia 22 de novembro, em concorrido encontro no auditório do escritório geral da CHESF, no bairro de Itaparica, no município de Jatobá, no sertão pernambucano, sob a mediação do coordenador Carlos Brito, a Rodada Itaparica de Desenvolvimento realizou o painel ‘Novos Rumos da CHESF’, com palestra do engenheiro Carlos Armeno (clique aqui e veja a exposição na íntegra).

Na 6ª feira, dia 23 de novembro, em funeral no cemitério Morada da Paz, no município de Paulista, foi sepultado o corpo do engenheiro Miguel Arcanjo, vice-presidente do Clube de Engenharia de Pernambuco, presidente da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Prefeitura do Recife (Assaepre) e membro do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), que, na noite da 3ª feira, dia 20 de novembro, alcançou a grande inflexão da vida na cidade de Brasília, onde estava para participar da Semana Oficial de Engenharia e Agronomia. Na ocasião, representado pelo comendador Sebastião Campello, presidente do Centro de Estudos do Nordeste, o Clube de Engenharia de Pernambuco apresentou a solidariedade à família enlutada.

24 de novembro.

No sábado, dia 24 de novembro, antes de retornar ao Recife, guiados pelo técnico Francisco Souza, a delegação do Clube de Engenharia de Pernambuco fez visita técnica às instalações da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (CHESF), tendo conhecido o Museu da CHESF, em Paulo Afonso, na Bahia, e as instalações da Usina Paulo Afonso 4.

CARTA DE ITAPARICA

As entidades e personalidades que, entre os dias 21 e 23 de novembro de 2012, participaram da Roda Itaparica de Desenvolvimento, realizada na cidade de Jatobá pelo Clube de Engenharia de Pernambuco, preocupadas com o bem estar social e com o desenvolvimento sustentável da região de Itaparica e do Estado de Pernambuco, proclamam a necessidade de:

I. Desenvolvimento e redução das desigualdades
1. Intensificar o processo de interiorização do crescimento econômico como forma de homogeneizar e, assim, tornar efetivo o desenvolvimento do Estado e agilizar a implementação de ações definidas no Seminário Todos por Pernambuco para a região de Itaparica;
2. melhorar os serviços públicos, principalmente aqueles voltados a comunicação, educação e segurança publica e, o atendimento oferecido pelos órgãos e empresas vinculadas ao Estado, cuja ação está aquém das necessidades, contribuições e merecimentos do povo e da região;
3. priorizar as ações de redução das desigualdades socioeconômicas intra regionais, considerando o enfrentamento do processo de desertificação e das mudanças climáticas;
4. adotar a estratégia de crescimento orientada pelo fortalecimento do setor produtivo pela agregação de valor e de convivência com o semiárido;
5. promover a integração interestadual das infraestruturas logísticas, de comunicações e energia e das sociais voltadas à educação inclusiva de formação e qualificação profissional , saúde e segurança pública.

II. Infraestutura
6. Melhorar as vias de acesso contribuindo para a ampliação dos modais disponíveis para o escoamento da produção pelo Dnit e DER;
7. cumprir os compromissos anunciados pelo DNIT na Rodada: entre PE 290/312/360 (Ibimirim) – BR 316 ( p/ Floresta), Segmento km 149,1 – km 220,7 , extensão 71,6 km. Elaboração de Estudos de Viabilidade Técnico-Econômica e Ambiental, e Elaboração do Termo de Referência, objetivando a Licitação do Projeto de Pavimentação do referido subtrecho rodoviário, em 2013, Contrato de manutenção BR110, Ibimirim- Petrolandia inicio imediato;
8. cumprir os compromisso anunciados pelo DER na Rodada: PE 635 Dormentes – Floresta, 45 km, obras em andamento, PE 390 Serra Talhada – Floresta 84 km, Obras em andamento
9. cumprir os compromisso anunciados pela COMPESA na rodada: para conclusão dos projetos de esgotamento sanitário da região- ver apresentação e ser a responsável pelo abastecimento de água potável do sistema Itaparica;
10. concluir as etapas iniciais do Projeto de Integração do Rio São Francisco- PISF. a partir da captação, pelo Ministério da Integração Nacional ;
11. retomar e concluir as obras dos núcleos de serviços nos Perímetros Irrigados pela CHESF, incluindo equipamentos de apoio à produção e à comercialização e a conclusão do observatório astronômico de Itacuruba;

III. Fortalecimento Institucional
12. Designar o DNOCS como gestor do Projeto de Integração do Rio São Francisco – PISF por ser a Instituição gestora dos recursos hídricos no Nordeste ;
13. restruturar as instituições públicas principalmente aquelas de atuação regional, como Chesf, Dnocs, Sudene, BNB e Codevasf, para que possam exercer seu papel de fomentar o desenvolvimento da região de Itaparica;
14. alterar a MP 579/2012 de modo a preservar a capacidade atual da Chesf de atuar como fomentadora do desenvolvimento da região;
15. criar na estrutura do governo do estado de instituição que fomente a exploração das riquezas minerais do estado e complementar e atualizar o mapa geológico da região, divulgando seu resultado;
16. resgatar as competências originais do IPA e restabelecer a oferta dos serviços de extensão rural pelo poder público de forma autônoma e independente da pesquisa agropecuária para as áreas de sequeiro, fortalecendo as atividades de manejo da caatinga e agroflorestais;
IV. Atividades Produtivas, Assistência Técnica e Ciência e Tecnologia
17. Estimular o setor produtivo com a revitalização dos projetos de irrigação do sistema Itaparica, prestação de assistência técnica e extensão rural aos irrigantes, produtores de áreas de montante dos lagos, pescadores e aquicultores e, adoção de iniciativas que fortaleçam à atividade econômica de âmbito familiar, a pequena e média empresas, que, na região, melhor se aplicam a ovinocaprinocultura, apicultura, agricultura irrigada, pesca e aquicultura, com foco na agroecologia;
18. incentivar à produção de pescado com a participação das instituições públicas no monitoramento da qualidade da água em apoio aos aquicultores familiares, simplificação e agilidade da documentação para o licenciamento de implantação das unidades aquicolas(redução das exigências) e facilitação e celeridade pelo Ministério Público sobre as licenças ambientais voltadas às atividades produtivas dos pequenos produtores familiares, além da consolidação da planta de processamento de pescado do município de Itacuruba aprovada pelo Ministério da Pesca;
19. incentivar a realização de estudos e pesquisas(Embrapa, IPA, Universidades), difusão das tecnologias adaptadas e a aplicação dos produtos dos trabalhos de pesquisas consolidadas para atender as demandas da região, além de identificar as áreas potencialmente irrigáveis da região;
20. incentivar estudos técnicos (EMBRAPA, IPA, UFRPE) para avaliar o processo de desertificação e o potencial florestal, em atividades de Reflorestamento da região de Itaparica;
21. incentivar a parceria entre SEBRAE, SENAI e afins e entidades profissionais representantes da engenharia vislumbrando o aporte técnico à elaboração de projetos para financiamentos ;
22. fomentar o turismo na região através da criação de um Polo de turismo a partir do circuito das usinas e lagos e desenvolver ações para aproveitamento do turismo rural e ecológico, observado o plano diretor da região, consolidar plano de turismo para a região de Itaparica identificando as potencialidades e definir plano de capacitação e qualificação de pessoal nessa área;

V. Produção, comercialização e controle
23. Priorizar por parte do Governo do estado a construção de abatedouros e complementação do abatedouro de Floresta com SIE- Serviço de Inspeção Estadual,;
24. garantir celeridade na implantação do esgotamento sanitário e aterros sanitários, incentivando o consórcio entre os municípios da região;
25. realizar campanha para estimular o consumo de carne de caprinos e ovinos e de pescados e ainda, fiscalizar a comercialização de carne clandestina através da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária – SARA;
26. facilitar o processo de comercialização dos produtos da agropecuária e de acesso a nota fiscal eletrônica com a melhoria da comunicação, telefonia móvel e internet;

VI. Meio Ambiente
27. Criar de políticas publicas voltadas a incentivar a substituição da pecuária extensiva na região, retirando os animais do campo visando a conservação da caatinga e a sustentabilidade do setor produtivo e prestação de Assistência Técnica e Extensão Rural -ATER para a conservação e reserva de alimentos em épocas de estiagem prolongada;
28. propor ao CONSEMA a criação de um Código Florestal Estadual, garantindo a preservação dos recursos naturais ainda intactos e promover a recuperação de áreas degradadas em APP e Reserva Legal, nos moldes do atual Código Florestal;
29. discutir o uso da lenha dentro da matriz energética nas atividades do polo gesseiro do Araripe e das cerâmicas em diversas áreas do estado, como indutores do processo de desmatamento na região;
30. criar mecanismos de proteção da Umburana de Cambão, pela Secreteria do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco -SEMAS visando a preservação de polinizadores (abelhas nativas), e outras espécies que se utilizam de suas cavidades para nidificar;
31. incluir como requisito para licenciamento ambiental e planos de manejos da caatinga a preservação da Umburana de Cambão;
32. priorizar a criação de Unidades de Conservação nos municípios da Região de Itaparica principalmente naqueles onde ainda não existem, incluindo a aprovação da Unidade de Itacuruba pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco;
33. realizar ações para a recuperação e recomposição de áreas degradadas visando a redução dos riscos à desertificação
34. recompor as matas ciliares dos afluentes do rio São Francisco na região e, coibir os desmatamento e ocupações irregulares à margem do lago de Itaparica;
35. implantar da biofábrica de plantas nativas de Itacuruba – SEMAS e SARA em parceria com a UFPE e UFRPE e o projeto INNOVATE;

VII. Participação e controle social
36. Criar fóruns permanentes de desenvolvimento local integrado e sustentável para melhorar a integração das políticas públicas na região em nível local;
37. fortalecer a participação popular nas tomadas de decisão;
38. realizar consulta a sociedade quando do cumprimento dos condicionantes ambientais pela Chesf;

VII. Infraestrutura Social(saúde, educação e segurança publica)
39. Melhorar a Rede de Saúde da RD de Itaparica e em especial Itacuruba e Jatobá, ampliando hospitais e o Programa Saúde da Família;
40. apoiar as iniciativas da Secretaria Municipal de Itacuruba(Cursos, registros, mobilização, incremento do hospital) na obtenção de informações oficiais relativas à saúde mental, para análise e subsidio, visando campanha de desmistificação da condição da saúde no município, pela Secretaria Estadual de Saúde do estado;
41. criar Pólo de Educação à Distância no município de Jatobá pela a Secretaria de Educação de Pernambuco;
42. oferecer cursos regulares profissionalizantes na área de meio ambiente para região de Itaparica;
43. construir o centro vocacional tecnológico da piscicultura de Itacuruba através do IF Instituto Federal de Floresta;
44. reforçar o sistema de internet para todas as escolas da Região de desenvolvimento de Itaparica;
45. criar escola agrotécnica voltada a formação de jovens e a agricultura irrigada, aquicultura e atividades de produção de convivência com o semiárido;
46. aumentar o efetivo e viaturas da Policia Militar na Região de Itaparica;
47. instalar uma unidade da Companhia Independente da Polícia Militar para Meio Ambiente no Território de Itaparica, pela Secretaria de Defesa Social de Pernambuco;

A Rodada de Itaparica conclui esta carta com o entendimento de que o poder público convidado tem que ter sua participação nas discussões, que as entidades convidadas ausentes, devem ter respeito aos participantes presentes no Fórum e por fim, que deverá ser cobrada a efetivação das recomendações da Carta de Itaparica.

 

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